Saque-aniversário do FGTS: como funciona, regras e como solicitar
Entenda como funciona o saque-aniversário do FGTS, veja a tabela de valores liberados, calendário de saque e o passo a passo para solicitar pelo aplicativo.
Ferramentas rápidas e sem cadastro para você calcular sua rescisão de contrato, valor das férias, parcela do 13º salário, saque do FGTS e rendimento dos seus investimentos.
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Saiba quem tem direito ao seguro-desemprego, quantas parcelas receber e como calcular o valor. Veja o passo a passo para solicitar pelo aplicativo oficial.
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Entenda como calcular o adicional noturno na CLT. Veja a regra da hora noturna de 52 minutos e 30 segundos, percentual mínimo de 20% e reflexos.
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Descubra o que vale mais a pena: Tesouro Selic ou CDB de liquidez diária. Veja comparações de rentabilidade real líquida, imposto de renda e garantias.
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Saiba quem tem direito ao salário-maternidade, quais os prazos de carência, como calcular o valor do benefício e como fazer o pedido gratuito no Meu INSS.
Entenda como funciona a aposentadoria por idade no INSS, veja a idade mínima para mulheres e homens, como calcular o valor do benefício e simular no aplicativo.
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Entenda as regras do intervalo de almoço na CLT, quem tem direito a 15 minutos ou 1 hora, o que acontece se o intervalo for desrespeitado e as mudanças da reforma.
Entenda o que é conta salário, veja os serviços gratuitos obrigatórios por lei, aprenda a pedir a portabilidade de salário para qualquer banco e evite cobranças indevidas de tarifas.
Entenda como funciona o auxílio-acidente do INSS, veja quem tem direito à indenização mensal de 50% do salário e aprenda o passo a passo para solicitar pelo Meu INSS.
Saiba quem tem direito ao Auxílio Gás pago pelo Governo Federal, veja como funciona o pagamento bimestral de 100% do botijão e como consultar no aplicativo Caixa Tem.
Entenda como funciona a pensão por morte do INSS, veja quem tem direito, por quantos anos o cônjuge recebe e como calcular o valor do benefício pela regra atual.
Entenda como funciona a demissão por comum acordo na CLT (art. 484-A): multa de 20% do FGTS, saque de 80%, aviso prévio pela metade e ausência de seguro-desemprego.
Entenda as diferenças entre adicional de insalubridade (10%, 20%, 40%) e periculosidade (30%), bases de cálculo, laudo técnico pericial e tese de não cumulação do TST.
Conheça as regras legais de atestado médico e faltas justificadas na CLT (art. 473): sigilo do CID, ordem de preferência de atestados, desconto de DSR e prazos.
Aprenda como funciona o salário-família na CLT: critério de baixa renda do INSS, valor da cota por filho de até 14 anos, vacinação, escola e pagamento na folha.
Entenda a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021): garantia do mínimo existencial, audiência de conciliação com credores e plano de pagamento em até 5 anos.
Aprenda como funciona a tabela regressiva de IR na renda fixa (22,5% a 15%), o cálculo do IOF regressivo em resgates até 29 dias e quais papéis são 100% isentos de imposto.
Saiba como cancelar seu cartão de crédito mesmo tendo dívidas ou compras parceladas a vencer: direito garantido pelo Banco Central, fim da anuidade e sem vencimento antecipado.
Descubra como funciona o consórcio pela Lei 11.795/2008: taxas de administração, assembleias mensais, lance embutido, sorteios e regras de devolução ao cancelar.
Entenda como funciona a licença-paternidade na CLT: prazo padrão de 5 dias pelo ADCT, ampliação para 20 dias na Empresa Cidadã, direitos na adoção e estabilidade.
Entenda a diferença entre trabalhar como CLT ou PJ: os 4 requisitos de vínculo do art. 3º da CLT, quando a pejotização é fraude, riscos e cálculo de equivalência salarial.
Entenda como funciona o auxílio-reclusão do INSS: pago exclusivamente aos dependentes, exigência de 24 meses de carência, regime fechado, baixa renda e valor de 1 salário mínimo.
Entenda como funciona a política de valorização permanente do salário mínimo pela Lei 14.663/2023: inflação do INPC mais o PIB de dois anos antes, impactos no INSS e MEI.
Descubra como sacar o saldo total retido do FGTS após 3 anos ininterruptos fora do regime da CLT (art. 20, VIII, da Lei 8.036/1990) pelo aplicativo FGTS da Caixa.
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Entenda como funciona a aposentadoria especial do INSS: regras de transição de 66, 76 e 86 pontos, nova idade mínima da EC 103/2019, comprovação por PPP e decisão do STF.
Descubra como comprar o primeiro imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida (Lei 14.620/2023): divisão das faixas 1, 2 e 3, subsídio de até R$ 55 mil, juros baixos e uso do FGTS.
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Entenda por que o STF proibiu a desaposentação e reaposentação (Tema 503), por que o aposentado que trabalha continua recolhendo ao INSS e quais seus direitos na CLT.
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Entenda como funciona a rescisão indireta na CLT (art. 483), principais motivos aceitos pela Justiça do Trabalho, como reunir provas e receber 100% dos direitos.
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